Quase cinco meses se passaram desde que nossa chapa foi eleita em Belém para conduzir a SAB no biênio 2009-2011. O objetivo deste texto é prestar conta brevemente, aos associados e simpatizantes, das atividades e conquistas que logramos realizar no período.
Quase cinco meses se passaram desde que nossa chapa foi eleita em Belém para conduzir a SAB no biênio 2009-2011. O objetivo deste texto é prestar conta brevemente, aos associados e simpatizantes, das atividades e conquistas que logramos realizar no período.
O primeiro destaque vem da manutenção da Arqueologia como área autônoma no MEC. Pela proposta do MEC os atuais cursos de graduação em Arqueologia seriam submetidos aos cursos de História, o que, de fato, inviabilizaria o esforço de profissionalização da área no qual temos nos engajado. Montamos então uma comissão representando a SAB, formada por Silvia Copé (UFRS), Luís Cláudio Symanski (UFPR), Sibeli Vianna (UCG) e Maria Lúcia Pardi (CNA-IPHAN), a qual apresentou de maneira detalhada nossa argumentação e obteve do MEC a aprovação de nossa demanda, assegurando que a Arqueologia permanecerá como área autônoma. Essa conquista permitirá o fortalecimento dos atuais cursos de graduação, a formação de novos cursos e, quem sabe, a legalização profissional da prática da Arqueologia.
A segunda conquista é dotação, à SAB, de uma verba de R$ 2.500.000,00, concedida pela Petrobras, como resultado de nossa qualificação no PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura). O PRONAC financia projetos culturais de pessoas físicas e/ou jurídicas de natureza cultural, via captação e distribuição de recursos financeiros. No caso da SAB os recursos foram doados através de uma ação de Mecenato da Petrobras. A iniciativa de inscrever a SAB no PRONAC vem da gestão anterior e resulta de uma parceria entre o IPHAN, o MinC e a própria SAB.
O objetivo do projeto é administrar um edital, conduzido pela SAB, que contemple 34 projetos, com dotação máxima de R$ 55.000,00 cada, que tenham como foco a divulgação, mas também a produção, do conhecimento sobre Arqueologia brasileira. O edital será elaborado no início do ano por uma comissão escolhida pela Diretoria e será lançado ainda no primeiro semestre de 2010. Como contrapartida à administração do edital a SAB será contemplada com uma verba que permitirá a montagem de uma estrutura operacional que, esperamos, seja a base de uma estrutura administrativa permanente para nossa Sociedade. Os detalhes do projeto e orçamento serão disponibilizados para consulta em nossa página.
Para 2010 estamos articulando a realização de dois eventos em parceria com IPHAN, IBRAM e MinC. O primeiro diz respeito a um seminário com o objetivo de estabelecer regras mínimas de qualidade para a prática da arqueologia de contrato. A idéia é criar uma espécie de selo certificador, com a chancela da SAB, que dará às empresas, instituições e indivíduos envolvidos com a arqueologia de contrato um amparo científico em suas negociações com empreendedores e órgãos governamentais. O objetivo aqui é proteger não só o patrimônio, mas também a própria prática da arqueologia. O segundo evento é relacionado ao primeiro, mas terá o objetivo específico de discutir e propor medidas concretas para disciplinar a questão periclitante da acumulação de acervos arqueológicos resultantes da prática de arqueologia de contrato pelo Brasil afora. Do mesmo modo que no caso anterior, a discussão só terá legitimidade se construída de baixo para cima, com a participação da academia, das empresas e dos órgãos gestores.
Este balanço pretendia ser curto e acabou se alongando mais que o pensado. Nosso compromisso é continuar lutando pelo fortalecimento da Arqueologia e pela proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.
Eduardo Góes Neves
| Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira
