Em 10 de agosto passado o Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira, recebeu em audiência a Diretoria da SAB e outros membros da comunidade arqueológica nacional.
Em 10 de agosto passado o Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira, recebeu em audiência a Diretoria da SAB e outros membros da comunidade arqueológica nacional.
À reunião compareceu também a Dra. Maria Clara Migliaccio, diretora do Centro Nacional de Arqueologia, representando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN ). O objetivo do encontro foi estabelecer uma pauta de ações congregando o MinC e a SAB, sem prejuízo das atividades já em andamento ou planejadas entre o IPHAN , o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) e a SAB.
A escassez de recursos para pesquisa já não é mais um problema tão grave para a nossa comunidade quanto o era há dez anos: o CNPq lança regularmente editais que têm contemplado, de forma equilibrada, demandas de todo o país, privilegiando aquelas regiões tradicionalmente menos favorecidas; há muitas agências de fomento estaduais que têm sido ativas; a CAPES, através de bolsas de pós-graduação, contribui também, ainda que indiretamente, para o fomento à pesquisa e, por último, mas não menos importante, os projetos de arqueologia de contrato que têm trazido um aporte de recursos inédito na história da arqueologia no Brasil. A par dessa disponibilidade de recursos, há também que se destacar a inédita abertura de posições acadêmicas país afora, principalmente nas Universidades Federais, possibilitando também a consolidação acadêmica da disciplina. A consequência desse quadro é a de um campo acadêmico e de um mercado de trabalho em expansão. O próximo passo, na opinião desta Diretoria, é um esforço coletivo, por parte do poder público e toda a comunidade arqueológica, de divulgação do conhecimento que se vem acumulando nos últimos anos sobre o patrimônio arqueológico nacional. A solicitação de audiência partiu dessa percepção.
Foi com agradável surpresa que percebemos que nossas preocupações e demandas foram bem acolhidas pelo Ministro Juca Ferreira e por seus assessores. Durante cerca de três horas pudemos expor um quadro sucinto da situação atual da arqueologia no Brasil, das conquistas que temos feito nos últimos anos, bem como dos problemas que ainda enfrentamos. Ao final preparamos uma pauta de ações conjuntas para os próximos meses, cujos pontos principais são os seguintes: Regulamentação da profissão de arqueólogo: o Ministro Juca se comprometeu a atuar pessoalmente junto a parlamentares para a resolução rápida dessa questão. O argumento por nós apresentado é que a regulamentação poderá contribuir para diminuir a ambiguidade e lentidão em alguns processos de licenciamento ambiental ora em andamento, um tema de interesse para o Poder Executivo. Esse aprimoramento ocorrerá porque, com a profissão regulamentada, arqueólogos poderão se organizar em conselhos profissionais, que terão como atribuição, dentre outros aspectos, a definição de parâmetros de remuneração e qualidade para a avaliação dos trabalhos,
Lançamento do Edital PRONAC para projetos de divulgação sobre o patrimônio arqueológico: a proposta original contemplada com recursos da Petrobras, e aprovada graças ao apoio do MinC e do DEPRO T-IPHAN , está sendo reformulada, mas assumimos o compromisso de lançar o edital ainda no ano de 2010, em um evento em Brasília, Inclusão de um(a) representante da SAB no Conselho Nacional de Patrimônio Cultural: solicitação já contemplada. A SAB já tem assento CNPC desde setembro passado, Inclusão de um representante da área de Arqueologia no Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória do MinC, Inclusão de temas referentes à arqueologia no Plano Nacional de Cultura, que será submetido ao Congresso Nacional e traçará diretrizes para políticas públicas na área de cultura para os próximos anos, Criação de um Conselho Profissional de Arqueólogos antes mesmo da regulamentação da profissão, Fortalecimento do setor de patrimônio arqueológico do IPHAN por meio da elevação do Centro Nacional de Arqueologia à condição de departamento e do aporte de profissionais com formação específica na área, Promover a interlocução da SAB com outros ministérios do Poder Executivo, tais como MCT e MEC,
Apoiar a realização do XVI Congresso da SAB e do XVI Congresso Mundial do UI SPP (União Internacional das Ciências Pré e Proto-Históricas) em setembro de 2011 em Florianópolis, Apresentação de propostas que valorizem a divulgação da arqueologia no orçamento do MinC em 2011, Viabilizar edital sobre a divulgação do patrimônio arqueológico através de pontos de cultura, bem como a criação de novos pontos com temas ligados à Arqueologia e memória.
Gostaria também de destacar a realização das reuniões das SABs regionais que vêm ocorrendo no segundo semestre. As SABs Sul e Norte se reuniram em setembro, nas cidades de Jaguarão e Manaus, e a reunião da SAB Nordeste está prevista para novembro. No caso da SAB Norte destaco o apoio fundamental do CNA /IPHAN , em um tipo de parceria que só contribui para fortalecer a Arqueologia no Brasil.
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Eduardo Góes Neves
| Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira
